# T-2 · RFQ de Inovação por Fases — Request for Quotation

**Cotação estruturada para compra de inovação**
Programa Innovation in Procurement for Startups · Kit de Templates v1 · Convênio SEBRAE-ANPEI nº 23/2026

> Documento enviado às startups selecionadas no RFI (documento T-1). Estrutura a proposta comercial
> em fases com portas de saída, de modo que cada parte assuma compromisso proporcional à evidência
> disponível. O RFQ é acompanhado da minuta contratual leve da fase, pré-aprovada pelo jurídico da
> corporação.

## Seção 1 — Escopo por fases

| Elemento | Fase 1 · Prova de conceito | Fase 2 · Piloto |
|---|---|---|
| Objetivo da fase | Reduzir a incerteza técnica no caso de uso da corporação | Validar valor e operação em condição real |
| Ambiente e dados | Ambiente controlado, com dados amostrais, sintéticos ou anonimizados | Ambiente produtivo com escopo e população limitados |
| Prazo da fase | Entre 4 e 12 semanas, definido nesta cotação | Entre 3 e 6 meses, definido na porta 1 |
| Entregáveis | Relação objetiva do que será entregue ao fim da fase | Relação objetiva, incluindo indicadores de operação |
| Critérios de sucesso | Mensuráveis e pré-acordados antes do início (ex.: detectar ≥70% das falhas do histórico de validação) | Mensuráveis e pré-acordados na porta 1, com metas de valor de negócio |
| Preço da fase | Valor fechado da fase, pago conforme marcos de entrega | Valor fechado ou fórmula acordada na porta 1 |

## Seção 2 — Portas de decisão e regras de saída

Ao final de cada fase a corporação decide, com base nos critérios pré-acordados, entre avançar,
ajustar ou encerrar. O encerramento ao fim de qualquer fase não gera penalidade para nenhuma das
partes — o esforço executado e entregue é devido integralmente. A decisão da porta tem responsável
nomeado, prazo máximo de 10 dias úteis após a entrega final da fase e registro escrito do critério
aplicado. A ausência de decisão expressa no prazo encerra a fase sem penalidade.

## Seção 3 — Obrigações da corporação contratante

| Obrigação | Prazo |
|---|---|
| Disponibilizar os dados e acessos definidos no escopo da fase | Até 10 dias úteis após a assinatura |
| Nomear ponto focal com dedicação declarada para o período da fase | Na assinatura |
| Disponibilizar o ambiente técnico acordado | Conforme plano da fase |
| Decidir a porta com registro escrito | Até 10 dias úteis após a entrega final da fase |

Atrasos da contratante nas obrigações acima suspendem a contagem de prazo da startup e geram
replanejamento formal. O acesso não liberado é a primeira causa de atraso de PoC nos programas de
referência — por isso essas obrigações entram no contrato com prazo.

## Seção 4 — Propriedade intelectual

A propriedade intelectual preexistente de cada parte permanece de sua titular. Os resultados
desenvolvidos especificamente no escopo contratado são negociados nesta cotação, com licença de uso
ampla à contratante como formato padrão e cotitularidade apenas como exceção justificada e
governada. Pedidos de exclusividade devem ser estreitos, com segmento e prazo definidos, e
remunerados. Modelos treinados com dados da contratante têm regra própria registrada nesta seção.

## Seção 5 — Segurança e privacidade

Segue o nível correspondente do checklist de due diligence (documento T-3): nível básico para a
Fase 1, nível intermediário para a Fase 2. Itens de nível superior entram apenas com justificativa
de risco registrada.

## Seção 6 — Avaliação das propostas

| Critério | Peso sugerido |
|---|---|
| Qualidade técnica da abordagem para os critérios de sucesso | 30% |
| Evidências e referências verificadas | 25% |
| Preço e condições da Fase 1 | 20% |
| Equipe dedicada e plano de trabalho | 15% |
| Visão de escala e precificação indicativa da Fase 2 e do serviço | 10% |

## Seção 7 — Anexos do RFQ

1. Minuta contratual leve da fase, pré-aprovada pelo jurídico.
2. Checklist de due diligence do nível da fase (documento T-3).
3. Formulário de proposta com os campos desta cotação.

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*Kit de Templates do Innovation in Procurement (Anexo T, doc 06 v3) · Titularidade ANPEI/SEBRAE
(TR03 cláusula 4) · Versão 1.0.*